Termos de Uso
Ao criar uma conta no Singra você concorda com estas regras. Elas valem para o site e para os aplicativos de Android e iPhone.
O que o Singra é
O Singra é material de estudo independente para as provas de habilitação náutica da Marinha do Brasil e para o processo seletivo de Praticante de Prático. Não temos vínculo com a Marinha, com a Diretoria de Portos e Costas nem com qualquer órgão público, e não realizamos provas nem emitimos habilitação.
Nosso conteúdo não substitui a leitura das normas oficiais nem o treinamento náutico obrigatório. Em caso de divergência, vale sempre o texto publicado pelos órgãos competentes.
Sua conta
- Você precisa fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo.
- A conta é pessoal e intransferível; não compartilhe o acesso.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em Ajustes, dentro do app.
- Podemos encerrar contas que burlem limites, copiem conteúdo em massa ou tentem fraudar o programa de parceiros.
Planos e pagamento
- O plano grátis tem limites de uso, informados dentro do próprio app.
- O plano Pro é pagamento único com 12 meses de acesso. Não há renovação automática.
- Pelo site, o pagamento é processado pela Stripe. Nos aplicativos, pela App Store ou pelo Google Play, com preços próprios de cada loja.
- Os preços podem mudar; o valor válido é o exibido no momento da compra.
Arrependimento e reembolso
Nas compras feitas pelo site, você pode desistir em até 7 dias da compra e receber o valor de volta, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para [email protected]. Compras feitas dentro dos aplicativos seguem as regras de reembolso da App Store ou do Google Play, e o pedido é feito diretamente à loja.
Programa de parceiros
- Instrutores e escolas recebem um código próprio; o aluno ganha desconto e o parceiro, comissão sobre o valor pago.
- A comissão fica retida por 30 dias, por causa do prazo de reembolso, e é paga via Pix.
- Vendas reembolsadas ou fraudulentas não geram comissão.
- Não é permitido divulgar o código com spam, anúncios pagos usando a marca Singra ou promessas de aprovação.
Uso do conteúdo
As questões, explicações e aulas são protegidas por direito autoral. Você pode usá-las para estudar, mas não pode copiar, revender, redistribuir nem usar para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização. As provas anteriores reproduzidas são documentos públicos, com a fonte indicada.
Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para manter o serviço no ar e o conteúdo correto e atualizado, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos aprovação em prova, que depende do seu estudo e do seu desempenho no dia. Nossa responsabilidade se limita ao valor que você pagou nos últimos 12 meses.
Mudanças
Podemos ajustar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app com antecedência razoável; seguir usando o serviço significa concordar com a nova versão.
Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver controvérsias.